RESOLVE NOMEAR REGINA DA FONSECA PINTO MATR 1555 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR RAQUEL DE JESUS FERNANDES MATR 1564 DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARCOS MOURA MATOS MATR 1635 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR REBECA DE JESUS FERNANDES MATR 1553 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARIA DAS GRACAS PINHEIRO MATR 1587 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR JUPIRA MARIA BASTOS DA SILVA MATR 1548 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR JOAQUINA MARIA BASTOS DA SILVA 1554 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR IVONE CABRAL PERRUT MATR 1566 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR GISELE MARCAL FERREIRA MATR 1568 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR EDIMILSON FARIA DA SILVA MATR 1552 DO CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENACAO PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR DIEGO MERLY SANTIAGO MATR 1551 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CAROLINA GRECHI LIMA MATR 1550 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CARLOS EDUARDO CANDIDO MARTINS MATR 1565 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR CARLA MARIA OLIVEIRA DA SILVA COSTA MATR 1549 DO CARGO DE ASSESSOR DE PLENARIO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ALESSANDRA DO NASCIMENTO OLIVEIRA MATR 1547 DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUSNTOS ESPECIAS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE CELSO DA COSTA COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR TATILANE MENDONCA DE OLIVEIRA MATR 1648 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR TATIANE HELENA LUIZ MATR 1647 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR SIDNEI COUTINHO PERRUT MATR 1645 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARCOS PAULO MENEZES DA SILVA MATR 1636 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO DE ASSUNTOS EXTRAORDINARIOS LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR RODRIGO TEIXEIRA LIMA MATR 1646 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR ROBERTO DA SILVA CARDOSO MATR 1637 DO CARGO DE ASSESSOR ADMINITRATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS ALMEIDA MATR 1644 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARIA GUIOMAR DOS SANTOS ALMEIDA MATR 1650 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 1643 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

RESOLVE NOMEAR MARIA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO MATR 1632 DO CARGO DE ASSESSOR LEGISLATIVO PARA ASSISTENCIA COMUNITARIA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR COM VIGENCIA A PARTIR DE 01/01/2017.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA 0 EXERCÍCIO DE 2017.

"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA - REFIS 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

“DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI 496 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, PARA VIGORAR NO ANO DE 2017.”