NOMEAR CAMILA SAÇUI ROCHA LOROZA, MATRICULA Nº 3247, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024. SEROPÉDICA 3 MARCOS LOMEU DE MIRANDA PRESIDENTE PMS 5

EXONERAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO, MATRICULA Nº 3049, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELOS. MATR 3248 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024.

EXONERAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA MATR 3122 DO. CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, . RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N°125, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024, PARA A EMPRESA LR INFORMATICA E SOLUÇOES EMPRESARIAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 38.104.163/0001-97, SENDO ELES:

CONCEDER A SERVIDORA ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRICULA Nº 2779, ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, O PERÍODO DE 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01/11/2024 E TÉRMINO EM 01/05/2025

CONCEDER AO SERVIDOR SR. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MATR. 11414, INSCRITO NO CPF SOB O N.° 741.169.327-87, PORTADOR DO RG N.° 009149133-2 DIC/RJ, A DESAVERBAÇÃO DE 2.925 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONCEDIDA CONFORME PROCESSO PMS N.º 09849/2016 (PORTARIA N.º 0552 DE 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICADA NO JORNAL ATUAL ED. 1868 FLS. 13-21 A 24/04/2017), TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA (PROC. N.º 15579/2024).

PORTARIA N 196/2024. NOMEAR LUCAS PEREIRA PEQUUENO MATR 3243 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024

PORTARIA N° 195/2024, NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3242 COOP DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024

PORTARIA N° 194/2024, EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 3082 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024

PORTARIA N 193/2024, EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024

NOMEAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3239 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, MATRICULA Nº 3236 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3238 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

Nomear SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, Matricula nº 3240 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR I lotado no GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2024.

NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE, MATRÍCULA Nº 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ, MATRÍCULA Nº 3241 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRÍCULA Nº 3231 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRICULA Nº 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA, MATRICULA Nº 2684 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO, MATRICULA Nº 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 2827 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ¦ ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO GOMES GARRIDO, MATRICULA 3206, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRICULA Nº 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, O PERIODO 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13/06/2024 E TERMINO DE 13/12/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 151/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATRICULA Nº 2713, ASSESSORA PARLAMENTAR 1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 23/05/2024 E TÉRMINO EM 23/11/2024

APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 178/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2024

Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria

Logradouro Público situado no peímetro urbano do Bairro Fazenda Caxias

Regularização Fundiária - Incra