EXONERAR FABIO SOUZA VALERIOTE MATR 2903 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

PORTARIA N° 208/2024, RESOLVE. EXONERAR CLAUDEIR RODRIGUES SANTA. ANNA MATR 2826 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR BRUNO DUARTE LESSA MATR 2814 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MATR 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

NOMEAR CAMILA SAÇUI ROCHA LOROZA, MATRICULA Nº 3247, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024. SEROPÉDICA 3 MARCOS LOMEU DE MIRANDA PRESIDENTE PMS 5

EXONERAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO, MATRICULA Nº 3049, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024.

NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELOS. MATR 3248 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024.

EXONERAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA MATR 3122 DO. CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, . RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024

DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N°125, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024, PARA A EMPRESA LR INFORMATICA E SOLUÇOES EMPRESARIAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 38.104.163/0001-97, SENDO ELES:

CONCEDER A SERVIDORA ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRICULA Nº 2779, ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, O PERÍODO DE 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01/11/2024 E TÉRMINO EM 01/05/2025

CONCEDER AO SERVIDOR SR. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MATR. 11414, INSCRITO NO CPF SOB O N.° 741.169.327-87, PORTADOR DO RG N.° 009149133-2 DIC/RJ, A DESAVERBAÇÃO DE 2.925 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONCEDIDA CONFORME PROCESSO PMS N.º 09849/2016 (PORTARIA N.º 0552 DE 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICADA NO JORNAL ATUAL ED. 1868 FLS. 13-21 A 24/04/2017), TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA (PROC. N.º 15579/2024).

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO SANTA SOFIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CRIACAO DO PROGRAMA DE CURSO PROFISSIONALIZANTE AOS PAIS DE CRIANCAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICIPIO DE SEROPEDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘LEITURA SOLIDÁRIA’ QUE VISA FOMENTAR A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NOS DIAS 18 E 19 DE NOVEMBRO DE 2024.

PORTARIA N 196/2024. NOMEAR LUCAS PEREIRA PEQUUENO MATR 3243 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024

PORTARIA N° 194/2024, EXONERAR ROBERTA ALVES LUCAS DE FIGUEIREDO MATR 3082 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024

PORTARIA N 193/2024, EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/10/2024

PORTARIA N° 195/2024, NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3242 COOP DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/11/2024

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA INGRESSAR E PERMANECER EM QUALQUER LOCAL PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

EXONERAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO, MATRICULA Nº 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ, MATRÍCULA Nº 3241 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRÍCULA Nº 3231 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3238 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR TANIA MARA DOS SANTOS DINIZ, MATRÍCULA Nº 2827 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ¦ ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRICULA Nº 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA, MATRICULA Nº 2684 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.