INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 19 A 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, EM RELAÇÃO À ESTRUTURA DE ÓRGÃOS PÚBLICOS E CARGOS EM COMISSÃO, COM A CONSEQUENTE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 723/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MAT.3279 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR WILSON JOSE DE LIMA SOBRINHO MAT.3268 NO CARGO DE COORDENADOR DE SERVIÇOS GERAIS E MANUTENÇÃO PREDIAL, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR JAIRO DA SILVA MOTA MAT.3369 NO CARGO DE DIRETOR DE CONTABILIDADE, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

PORTARIA Nº101/20025 A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA - ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE DESIGNAR, EM OBDIÊNCIA AO ART 7º DA LEI FEDERAL Nº14.133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOES DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPEDICA, SENDO ELE; AGENTE DE CONTRATAÇÃO: SRª PRISCILA MEDEIROS DE SÁ - MATRICULA 3345 - COORDENADORA DE COMPRAS E LICITAÇÕES.

RESOLVE NOMEAR LUCAS SILVA ALMEIDA MAT.3253 NO CARGO DE COORDENADOR DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

RESOLVE NOMEAR ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS MAT.3249 NO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO PODER LEGISLATIVO, LOTADO NA PROCURADORIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR GUSTAVO RAMOS DOS SANTOS MAT.3252 NO CARGO DE COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR VALDIR GOMES DA ROCHA MAT.3254 NO CARGO DE GESTOR ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR FELIPE BERRIEL DOS REIS MAT.3251 NO CARGO DE SUBCONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR SANDRO PIO DQ SILVA MAT.3255 NO CARGO DE CONTROLADOR GERAL, LOTADO NO CONTROLE INTERNO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

RESOLVE NOMEAR LUIZA SOUZA DE LIMA MAT.3256 NO CARGO DE COORDENADOR DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2025.

EXONERAR STEFANY CELHERGUE DAS NEVES MIRANDA MAT.2866 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA MAT. 3240 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR NICOLLY MARTINS DE OLIVEIRA MAT.2901 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR NAYARA NORONHA DA SILVA MAT.3213 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR MATHEUS MARTINS DE AMORIM MAT. 3204 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR MARIA JOSE CORREA COSTA MAT.3169 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MAT.3233 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR JOSE FRANCISCO COSTA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ELIAS OUVERNEY MACHADO MAT.3177 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ MAT.3229 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ELAINE RIBEIRO DE FRANÇA NECO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ANTONIO LUIZ DO NASCIMENTO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR PAULO MARCELO DE FREITAS MAT.3158 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR MARLENE SILVIANO DE FIGUEIREDO MAT.2784 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR PAULA DE ANDRADE CABRAL MACHADO MAT.2789 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.