PORTARIA N° 144/2024, RESOLVE. NOMEAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MATR 3221 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA N° 143/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA Nº 142/2024, RESOLVE. NOMEAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3216 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

PORTARIA Nº 141/2024, RESOLVE. NOMEAR JOZIVALDO DA SILVA SOUZA MATR 3214 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0.

PORTARIA Nº 140/2024, RESOLVE. NOMEAR THAIS GOMES GONÇALVES MATR 3219 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024:0.

PORTARIA N° 134/2024, RESOLVE. EXONERAR RENATA VIEIRA DA SILVA MATR 3052 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA N° 137/2024, RESOLVE. EXONERAR LUCILENE SALVIANO COSTA MATR 3102 DO CARGO COORDENADOR DE PATRIMONIO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 138/2024, RESOLVE. EXONERAR MARIA EDUARDA PEREIRA DE SOUZA MATR 2952 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 139/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MATR 3220 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/05/2024;0.

Dispõe sobre a criação do Programa "Mulheres Vencedoras"

Dispõe sobre o pagamento de JETON

Cria o Fundo Municipal da Cultura

Cria o Programa Municipal de combate à dengue

Reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas

PORTARIA Nº 136/2024, RESOLVE. EXONERAR WESLEY DE OLIVEIRA MENEZES MATR 3166 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/04/2024;

PORTARIA Nº 108/2024, RESOLVE. EXONERAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MATR 3179 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 107/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3194 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 106/2024, RESOLVE. EXONERAR LUIZ GUSTAVO SILVA QUIRINO MATR 3180 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 105/2024, RESOLVE. EXONERAR ENOQUE PEREIRA NETO MATR 2829 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 109/2024, RESOLVE. EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA MATR 2752 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 110/2024, RESOLVE. EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATR 3160 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 111/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATR 2865 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 112/2024, RESOLVE. EXONERAR THAYNARA DA SILVA RODRIGUES MATR 3067 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024.

PORTARIA Nº 113/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATR 2677 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 127/2024, RESOLVE. NOMEAR NAYARA NORONHA DA SILVA MATR 3213 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA N° 124/2024, RESOLVE. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS MATR 3207 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA NO 125/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL MATR 3208 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA N° 126/2024, RESOLVE. NOMEAR MATHEUS MARTINS DE AMORIM MATR 3204 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 129/2024, RESOLVE. NOMEAR PEDRO GOMES GARRIDO MATR 3206 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;

PORTARIA Nº 130/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3212 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;