EXONERAR LEANDRO VIEIRA GUIMARAES SILVA, MATRICULA Nº 2684 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR SEVERINO DE ARAUJO LEITE FILHO, MATRICULA Nº 3138 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

EXONERAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRÍCULA Nº 3231 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ANA MARIA SCHUTZ, MATRÍCULA Nº 3241 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE, MATRÍCULA Nº 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

Nomear SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, Matricula nº 3240 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR I lotado no GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, retroagindo seus efeitos a partir de 07/10/2024.

NOMEAR ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3238 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO, MATRICULA Nº 3236 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

NOMEAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO, MATRICULA N° 3239 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 07/10/2024.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARAOLÍMPICO

EXONERAR, A PEDIDO, O SERVIDOR PEDRO GOMES GARRIDO, MATRICULA 3206, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 12/09/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 152/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATRICULA Nº 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, O PERIODO 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 13/06/2024 E TERMINO DE 13/12/2024.

RETIFICAR A PORTARIA Nº 151/2024, CONCEDENDO A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATRICULA Nº 2713, ASSESSORA PARLAMENTAR 1, LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, O PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2024, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 23/05/2024 E TÉRMINO EM 23/11/2024

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS RELACIONADAS A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO, DENOMINADO “AGOSTO LILÁS”, NO SITE DA CÂMARA MUNICIPAL E NA PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A MINUTA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE GESTÃO – TAG, ELABORADA NA FORMA DOS ARTS. 79 A 83 DA DELIBERAÇÃO Nº 338 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 – REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 178/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2024

Logradouro Público Ponte Marco Aurélio Henrique de Oliveira - Areal

Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria

Logradouro Público situado no peímetro urbano do Bairro Fazenda Caxias

Regularização Fundiária - Incra

PORTARIA N° 172/2024, RESOLVE. EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2890 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024;

PORTARIA N 177/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MATR 3233 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241

PORTARIA Nº 176/2024, RESOLVE. NOMEAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MATR 3235 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2004;

PORTARIA Nº 175/2024, RESOLVE. NOMEAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3234 DO CARGE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDA SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241

PORTARIA Nº 173/2024, RESOLVE. EXONERAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3163 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024,0.

PORTARIA Nº 174/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024:0

PORTARIA N° 168/2024. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 30/06/2024.

PORTARIA N° 169/2024. NOMEAR RHAYSLA ABREU LOPES, MATRICULA 3230, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, A PARTIR DE 01/07/2024.