EXONERAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MATR 3237 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS (ITBI) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE (TLP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TLLFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PARCELAMENTO DO SOLO (TLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA OCUPAÇÃO DE ÁREAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TOAP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE, RUDIMENTAR E FEIRANTES (TLAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (TIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (TLOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TLOVP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (TTCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E DE SERVIÇOS DE CEMITÉRIOS (TFSC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE TAXA DE EXPEDIENTE E DE SERVIÇOS DIVERSOS (TESD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE COLETA E REMOÇÃO DE LIXO (TCL) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL (PAF) E O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONSULTA (PAC) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PARA PROVIMENTO EFETIVO, DISCIPLINA AS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS E FIXA A REMUNERAÇÃO BASE, ADEQUANDO-SE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
NOMEAR PEDRO HENRIQUE SOARES DE VASCONCELOS. MATR 3248 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024.
NOMEAR CAMILA SAÇUI ROCHA LOROZA, MATRICULA Nº 3247, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/12/2024. SEROPÉDICA 3 MARCOS LOMEU DE MIRANDA PRESIDENTE PMS 5
EXONERAR JAIR CARLOS SABOIA FILHO, MATRICULA Nº 3049, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024.
EXONERAR DANIEL VICTOR RIBEIRO DE SIQUEIRA MATR 3122 DO. CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, . RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/11/2024
DESIGNA OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO EM CUMPRIMENTO AOS TERMOS DA NOTA DE EMPENHO N°125, CONSTANTE NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 347/2024, PARA A EMPRESA LR INFORMATICA E SOLUÇOES EMPRESARIAIS, INSCRITA NO CNPJ/MF N° 38.104.163/0001-97, SENDO ELES:
CONCEDER A SERVIDORA ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO, MATRICULA Nº 2779, ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, O PERÍODO DE 180DD (CENTO E OITENTA DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2023, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 01/11/2024 E TÉRMINO EM 01/05/2025
CONCEDER AO SERVIDOR SR. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS MATR. 11414, INSCRITO NO CPF SOB O N.° 741.169.327-87, PORTADOR DO RG N.° 009149133-2 DIC/RJ, A DESAVERBAÇÃO DE 2.925 (DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E CINCO) DIAS, CONCEDIDA CONFORME PROCESSO PMS N.º 09849/2016 (PORTARIA N.º 0552 DE 12 DE JULHO DE 2017 PUBLICADA NO JORNAL ATUAL ED. 1868 FLS. 13-21 A 24/04/2017), TENDO SEUS EFEITOS A PARTIR DA PRESENTE DATA (PROC. N.º 15579/2024).
PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO SANTA SOFIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO ANTIDROGAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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