MODIFICA O ARTIGO 32 E ACRESCENTA O ARTIGO 112-A AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – RESOLUÇÃO N. 019, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000.

NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3176, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

EXONERAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 2698, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº 2699, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ANDERLEIA LACERDA VALERIO, MATRÍCULA Nº 2786, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR MARIA EDUARDA VELERIO MOL, MATRICULA Nº 3116, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ROMULO DE OLIVEIRA HONORIO, MATRICULA Nº 3113, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024

EXONERAR RUAN FERREIRA OLIANO, MATRICULA Nº 3114. DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA, MATRICULA Nº 2676, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024.

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024

NOMEAR NATALIA MARIA DE OLIVEIRA MOREIRA, MATRÍCULA Nº 3172, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR NILTON CESAR SANTOS DA SILVA, MATRICULA Nº 3173, DO CARGO DE ASSESSOR CHEFE DE GABINETE, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

EXONERAR ELIANE MARIA DA CRUZ, MATRICULA Nº 3168, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2024,

NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA N 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRÍCULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR MARISTELA DA SILVA MACHADO, MATRICULA Nº 3171, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024.

NOMEAR ELIAS OUVERNEY MACHADO, MATRICULA Nº 3177, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2024

NOMEAR SHIRLEI RAMOS BONINI TELLES, MATRÍCULA Nº 3153, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR ROBERTO CARLOS DA CRUZ, MATRICULA Nº 3151, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR RENATO LOPES NEVES, MATRÍCULA Nº 3152, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR NATHALI LOPES CHAGAS, MATRICULA Nº 3150, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR MARCOS VINICIUS PEREIRA LOURENÇO, MATRICULA Nº 3148, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR MARCONE DE CARVALHO CAMELO, MATRICULA Nº 3149, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR LORRAINE FRANÇA SANTOS, MATRÍCULA Nº 3147, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR AMANDA FERNANDES CAMELO, MATRICULA Nº 3142, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR GISELE FIGUEIRA DA SILVA ALVES, MATRICULA Nº 3146, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

DESIGNAR, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 7º DA LEI FEDERAL Nº 14,133/2021, OS AGENTES PÚBLICOS PARA O DESEMPENHO DAS FUNÇÕES DE GERENCIAMENTO E COORDENAÇÃO DAS COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA.

NOMEAR JEAN CARLO SOUSA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº 3155, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR ANA HELENA PEREIRA DA SILVA FRANCISCO, MATRÍCULA Nº 3144, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.

NOMEAR ANA PAULA DE OLIVEIRA BARROS, MATRICULA Nº 3154, NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 02/01/2024.