PORTARIA Nº 113/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO HERNANDES DA SILVA MATR 2677 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 112/2024, RESOLVE. EXONERAR THAYNARA DA SILVA RODRIGUES MATR 3067 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024.

PORTARIA N° 111/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS NORONHA DA SILVA MATR 2865 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 110/2024, RESOLVE. EXONERAR BEATRIZ GOMES GERALDINO MATR 3160 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 109/2024, RESOLVE. EXONERAR ERICA LUCI PEREIRA DE OLIVEIRA SOUZA MATR 2752 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR LUCIANA ALVES SILVA DAS CHAGAS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA Nº 108/2024, RESOLVE. EXONERAR PEDRO HENRIQUE MATHEUS DA COSTA MATR 3179 DO CARGO CHEFE DE GABINETE LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 107/2024, RESOLVE. EXONERAR MATHEUS DA SILVA RODRIGUES MATR 3194 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA N° 106/2024, RESOLVE. EXONERAR LUIZ GUSTAVO SILVA QUIRINO MATR 3180 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR JOSÉ CELSO DA COSTA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 105/2024, RESOLVE. EXONERAR ENOQUE PEREIRA NETO MATR 2829 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA NO 119/2024, RESOLVE. NOMEAR VINICIUS CONCEIÇÃO CARDOSO MATR 3210 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2024;0.

PORTARIA N° 115/2024, RESOLVE EXONERAR KEZIA DA COSTA SABOIA MATR 3120 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1 LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/03/2024;

PORTARIA Nº 089/2023. EXONERAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3174, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA N° 104/2024. NOMEAR MYLENA DA SILVA CARREIRA, MATRICULA Nº 3201, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 103/2024. NOMEAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, MATRICULA Nº 3193, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N° 102/2024. NOMEAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO, MATRICULA Nº 3181, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024:

PORTARIA N° 101/2024. NOMEAR FABIO CORTAT FERREIRA, MATRICULA Nº 3185, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 100/2024. NOMEAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRICULA Nº 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 1, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 099/2024. NOMEAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA, MATRICULA Nº 3196, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA Nº 098/2024. NOMEAR MARCOS COUTINHO CABRAL, MATRICULA Nº 3200, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024,

PORTARIA Nº 097/2024. NOMEAR JOSE LUCAS DA SILVEIRA DIAS, MATRÍCULA Nº 3199, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2024;

PORTARIA N 096/2023. EXONERAR VICTOR MARIANO FERREIRA, MATRICULA Nº 3089, DO CARGO DE GERENTE DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA Nº 095/2023. EXONERAR SUELEN DE ALMEIDA CARVALHO, MATRICULA Nº 3124 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024

PORTARIA Nº 094/2023. Exonerar PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA, Matricula nº 3176 do cargo de ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, lotado na MESA DIRETORA, retroagindo seus efeitos a partir de 29/02/2024,

PORTARIA Nº 093/2023. EXONERAR MATHEUS CAJUEIRO GOMES, MATRICULA Nº 3118 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA Nº 092/2023. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº 3121, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024,

PORTARIA N° 091/2023. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES, MATRICULA N 2842, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

PORTARIA Nº 090/2023. EXONERAR SONIA MARIA CALIXTO CARREIRA, MATRICULA Nº 3175, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS LOMEU DE MIRANDA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 29/02/2024;

ACRESCENTA O ARTIGO 247-B, AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A MEDALHA "JHOANA DÖBEREINER” A SER ENTREGUE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS, NÃO SUBORDINADAS AO PROCESSO NORMAL DE APLICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 68, DA RESOLUÇÃO FEDERAL Nº 4.320/64.

DISPOE SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR HUGO PEREIRA DO CANTO JUNIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.