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Atualizado em: 04/09/2026 15:34:38

EXONERAR RICHARDSON BORGES GRACIANO CABRAL MAT.2688 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR VILSON CARDOSO TOLEDO MAT.2689 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR SORAIA BRAZ LIMA DOS ANJOS MAT.2667 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR JADIMARA DOS SANTOS MIRANDA MAT.3221 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR KAMILLE VICTORIA DE MATOS MAT.3239 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MAT. 3235 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR IGOR WERNECH COUTINHO MAT.3130 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR FELIPE MARVILA DE FREITAS MAT.3135 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR FABIO CORTAT FERREIRA MAT.3185 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR FABIANA DE SOUZA COSTERMANI II MAT.3127 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ELY DOMINGOS CORREA MAT.3103 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MAT.3234 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR DANIELLE CRISTINA DA SILVA CARDOSO MAT.3236 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA MAT.3104 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ADRIELLY TEODORO COTTA MAT. 3105 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR WATILA LEITE SALES DE AGUIAR MAT.2904 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR ADRIANA DE CARVALHO VIEIRA MARTINS MAT.3157 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3196 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

EXONERAR DULCE COUTINHO DE ALMEIDA MAT.3126 DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/12/2024.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS (TTCP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS (TLOVP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARTICULARES (TLOP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA (TIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO (TLLFE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PUBLICIDADE (TLP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL, AMBULANTE, RUDIMENTAR E FEIRANTES (TLAF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E REGULAMENTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENÇA PARA PARCELAMENTO DO SOLO (TLPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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