Mudança de Logradouro Público situado no perímetro urbano do Bairro Nova Olaria

Logradouro Público Ponte Marco Aurélio Henrique de Oliveira - Areal

PORTARIA N 177/2024, RESOLVE. NOMEAR MARCIELLY OLIVEIRA DE MELLO MATR 3233 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241

PORTARIA Nº 176/2024, RESOLVE. NOMEAR ISADORA ALMEIDA DE BRITO MATR 3235 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2004;

PORTARIA Nº 175/2024, RESOLVE. NOMEAR DAYANE DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3234 DO CARGE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDA SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/20241

PORTARIA Nº 174/2024, SOLVE. EXONERAR JOÃO MATHEUS DA COSTA OLIVEIRA PINTO MATR 3181 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA REBRNAGINDN SAU EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024:0

PORTARIA Nº 173/2024, RESOLVE. EXONERAR ANA PAULA TEXEIRA ONOFRE MATR 3163 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA II LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024,0.

PORTARIA N° 172/2024, RESOLVE. EXONERAR GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DE MELO MATR 2890 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2024;

PORTARIA N° 168/2024. EXONERAR ARIANE VASCONCELLOS DE SOUZA, MATRÍCULA 3192, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 30/06/2024.

PORTARIA N° 171/2024. NOMEAR LEONARDO HENRIQUE VIEIRA RESENDE CORREA, MATRICULA 3231, DO CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA I, LOTADO NA MESA DIRETORA, A PARTIR DE 01/07/2024

PORTARIA Nº 170/2024. NOMEAR LARISSA SILVA DOS SANTOS, MATRICULA 3232, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, A PARTIR DE 01/07/2024.

PORTARIA N° 169/2024. NOMEAR RHAYSLA ABREU LOPES, MATRICULA 3230, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, A PARTIR DE 01/07/2024.

PORTARIA N° 159/2024, RESOLVE. NOMEAR PEDRO PAULO DOS SANTOS TEIXEIRA JUNIOR MATR 3228 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR IT LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024

PORTARIA N° 155/2024, rESOLVE. EXONERAR VANESSA PIRES CORTES MAT 3217 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LSTADO NA GABINETE DO VEREADOR WATTYLA FELYPECK GABRIEL VICENTE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024;

PORTARIA Nº 156/2024, RESOLVE. EXONERAR PABLO HENRIQUE OLIVEIRA DA SILVA MATY 3193 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA 111 LOTADO NA MESA DIRETORA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241

PORTARIA N? 154/2024, RESOLVE. EXONERAR ROGERIO ELMINDO DO PRADO MATR 3123 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024;

PORTARIA Nº 153/2024, RESOLVE. EXONERAR NILCEIA MOFFATI MONTEIRO MATR 3159 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, REBROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/20241

PORTARIA Nº 157/2024, RESOLVE. EXONERAR CLAUDIO JOSE QUIRINO DOS SANTOS MATR 2724 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/202410

PORTARIA Nº 158/2023, RESOLVE. EXONERAR NELSON FERREIRA MATR 2570 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024:

PORTARIA Nº 152/2024 CONCEDER A SERVIDORA JAQUELINE COSTA RODRIGUES, MATR 3076, AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 50 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 13/06/2004 E TERMINO DE 10/10/2024 CONFERME PROCESSO ADMINISTRATIVO 272/2024.

PORTARIA NO 165/2024. EXONERAR EDSON SIQUEIRA DE MORAIS, MATRICULA Nº 2708, DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 17/06/2024, TENDO EM VISTA O FALECIMENTO DO SERVIDOR, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 275/2024,

PORTARIA Nº 164/2023, RESOLVE. NOMEAR ELIANA MARIA DA CRUZ MATR 3229 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOO A PARTIR DE 01/06/2024

PORTARIA N° 163/2024, RESOLVE. NOMEAR VANESSA PIRES CORTES MATR 3227 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.

PORTARIA N° 162/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIA DO ROSARIO DE FATIMA CHAGAS MATR 3224 DO CARGO ASSESSOR ESPECIAL DA MESA DIRETORA III LOTADO NA MESA DIRETORA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.

PORTARIA Nº 160/2024, RESOLVE. NOMEAR SIMONE MOFFATI MONTEIRO CABRAL MATR 3226 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR I LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.

PORTARIA Nº 161/2024, ESOLVE. NOMEAR CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA MATR 3225 DO CARGE ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2024.

PORTARIA Nº 151/2024 CONCEDER A SERVIDORA CAMILA DE SOUZA, MATR 2713, ASSESSOR PARLAMENTAR 1, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA PERIODO 120 DIAS DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR 007/2024 NOS ART. 60 E SEGUINTES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTI DIA 23/05/2024 E TERMINO DE 19/09/2024, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVE 224/2024.

PORTARIA N° 150/2024, RESOLVE. EXONERAR JOSELINO DE PAULA PIRES FILHO MATR 2683 DO CARGO ASSESSOR PARLAMENTAR II LOTADO NA GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/05/2024.

ERRATA DA PORTARIA Nº 149/2024, RESOLVE. NOMEAR MARIANA COSTERMANI VALVERDE DE OLIVEIRA FARIA MATR 3222 DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 15/05/2024;

ALTERA O ARTIGO 55, CAPUT, CRIA O INCISO XVIII NO ARTIGO 55, E ACRESCENTA O INCISO XVIII AO ARTIGO 62, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DOS ANIMAIS E DEFINIR A SUA COMPETÊNCIA.