O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA C QUE SE INICIA FAZENDO ESQUINA COM A RUA JOANA REZENDE E TERMINA NA RUA WASHINGTON LUIS, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA FAUSTINO FERNANDES DE MOURA.

O LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA A, COM SUA EXTENSÃO DA RUA D À RUA C, SEM QUALQUER OUTRO ACESSO, LOCALIZADO NO BAIRRO FAZENDA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR SE OFICIALMENTE RUA AFFONSO FERNANDES.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA DESAFIO JOVEM EBENEZER.

AUTORIZA A MESA DIRETORA A FILIAR A CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA A U.V.B. - UNIÃO DOS VEREADORES DO BRASIL.

NOMEAR A SR. ESTER DE OLIVEIRA CARNEIRO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DA 03.11.97.

ERRATA - NOMEAR A SR. LEILA MARIA DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM AGÊNCIA A PARTIR DE 03.11.97.

EXONERAR O SR. LEILA MARIA DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 03.11.97.

EXONERAR A SR. FATIMA MARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO, CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31.10.97.

EXONERAR A SR. MARINA SILVA DOS SANTOS, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 31.10.97.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS. 62, 72 E 82 CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 18, DE 17 DE ABRIL DE 1997. (QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).

SERÁ CONCEDIDA AJUDA DE CUSTO AO AGENTE PÚBLICO OU AGENTE POLÍTICO QUE FOR DESIGNADO PARA SERVIÇO, MISSÃO, CURSO OU OUTRA ATIVIDADE FORA DO MUNICÍPIO, POR PERÍODO SUPERIOR A 24 (VINTE E QUATRO) HORAS E NA PROPORÇÃO DO AFASTAMENTO.

NOMEAR O SR. DEODORO BRAGA BARRIEL, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.10.97.

NOMEAR A SR. MARINA SILVA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.10.97.

EXONERAR O SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSITÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97.

ERRATA - EXONERAR A SR. LEILA MARIA DA SILVA, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97.

EXONERAR O SR. LEILA MARIA DA SILVA DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVA PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 30.09.97.

CONSIDERA FERIADO RELIGIOSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, O DIA 01 DE OUTUBRO, DEDICADO A SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR A SR. FATIMA MARIZIA SANTOS DO NASCIMENTO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.09.97.

EXONERAR A SR. VANESSA CRISTINA DE MORAES LOPES, DO CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29.06.97.

EXONERAR O SR. NELSON FERREIRA GOMES DO CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 29.08.97.

LOGRADOURO PÚBLICO CONHECIDO POR RUA 34 QUE INICIA À AV. MINISTRO FERNANDO COSTA E TERMINA NA RUA: DEMÉTRIO DE BRITO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO FA ZENDA CAXIAS - CENTRO, NESTE MUNICÍPIO, PASSA A DENOMINAR-SE OFICIALMENTE RUA JOÃO MOURA DE OLIVEIRA

HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE N° 002/97,NA QUAL FOI VENCEDOR O SR. CREUDEMIR RAMALHO DE FREITAS, REPRESENTADO POR "ALIANÇA NUNES IMÓVEIS LTDA".

HOMOLOGAR, PARA QUE PRODUZA OS SEUS EFEITOS, O RESULTADO FINAL DA APURAÇÃO DE LICITAÇÃO DA CARTA CONVITE 003/97, AS QUAL FOI VENCEDORA A FIRMA "FORTE DE IGUAÇU MÓVEIS USADOS LTDA ME".

QUE DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO OU FUNÇÃO GRATIFICADA PELOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

NOMEAR O SR. LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE CARVALHO, PARA EXERCER O CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97.

ERRATA - NOMEAR O SR. ANTÔNIO LUNGA FILHO, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR GERAL DE COORDENAÇÃO PARLAMENTAR, COM LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08 97.

NOMEAR O SR ANTÔNIO LUNGA FILHO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR GERAL DE COORDENADORIA PARLAMENTAR, LOTAÇÃO NO GAB DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97.

NOMEAR A SR. VANESSA CRISTINA DE MORAES LOPES, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR DE ASSUNTOS ESPECIAIS, COM LOTAÇÃO NO GAB. DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01.08.97.

EXONERAR O SR. JOSÉ GALDI CARDOSO, DO CARGO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO PARA ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA, SÍMBOLO A.L.A.C DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA. REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.