EXONERAR A SRª. GERALDO TRAVASSOS DO AMARAL, FILHO, MATRÍCULA 110-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE DE ASSUNTOS ESPECIAIS, SÍMBOLO AAE, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª. EVA VILMA C. FALCÃO BRAGA, MATRÍCULA Nº 075-1, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, SÍMBOLO CG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª LADIANE VIANA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº 165-1 CARGO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXPORTAR O SRº. FERNANDO JOSÉ DA SILVA, MANDRÍCULA Nº 119-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMPRAS, SÍMBOLO DAS-1, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº. ALUÍSIO MACENA DA COSTA MATRICULA N.º 155-1, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PROTOCOLO E ARQUIVO, SÍMBALO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DO ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERA A SRª GISELE MACÁRIO DE OLIVEIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIALE CERIMONIAL SÍMBOLO SCSC, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E CERIMONIAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ELENICE DA SILVA NONES, MATRICULA 125-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HÉLIO PROTESTATO CABRAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAS SRª MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE PAGADORIA, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO EM SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E PLANEJAMENTO, COM VIGÊNCIA PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR O SRº PAULO HENRIQUE CORREA ANJOS, PARA O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL COORD. PARLAMENTAR, SÍMBOLO DGCP, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DE VEREADORA NEUZA CEZÁRIO DOS SANTOS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001.

NOMEAR SRª MARILEI VIANA DE OLIVEIRA, PARA O CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, SIMBOLO SPO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO & ORÇAMENTO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2001.

EXONERAR A SRª SANDY HELCY DOS SANTOS CABRAL, MATRÍCULA 073-1, DO CARGO COMISIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISTATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº. IDÉZIO GOMES FARIAS, MATRÍCULA 075-1, DO CARGO COMISSIONADO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SÍMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLATIVA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº LUCIO MARCHIORE, MATICULA Nº 134-1, DO CARGO. COMISSIONADO DE CHEEFE DE EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO, SIMBOLO DAS-2, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, CAM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR A SRª LUCIA DA SILVA BARBOSA, MATRÍCULA N.º 055-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR HUMBERTO PALISCY BARBOSA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº CÉLIO BERNARDO DA SILVA, MATRÍCULA Nº 118-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA ELZA MARIA GRACIANO FERREIRA, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR O SRº LUCIANO BELMIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº 168-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, EMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGIGÊNICA A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR O SRº RENÍVEL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 058-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTOÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JODHIR DA SILVA PAULO, MATRÍCULA Nº 149-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBALO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRº SOLANGE DA FONSECA DIAS, COM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VALIDADE A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, MATRÍCULA N 169-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª EDITH BRAGA MACHADO, MATRÍCULA Nº170-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTE. COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2001, 2002, 2003 E 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N.° 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.