EXONERAR O SRº LUCIANO BELMIRO CABRAL, MATRÍCULA Nº 168-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, EMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR DANIEL FERREIRA GOMES, COM VIGIGÊNICA A PARTIR DESSA DATA.

EXONERAR O SRº RENÍVEL DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº 058-1 DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTOÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR FERNANDO DO NASCIMENTO SOBRINHO, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR O SRº JODHIR DA SILVA PAULO, MATRÍCULA Nº 149-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBALO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOCAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRº SOLANGE DA FONSECA DIAS, COM CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SÍMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIOAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR AYLTON DIAS, COM VALIDADE A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR A SRª ADRIANA NASCIMENTO ROCHA, MATRÍCULA N 169-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE, SIMBOLO AG, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DA VEREADORA DALVA ZATORRE MEDEIROS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

EXONERAR SRª EDITH BRAGA MACHADO, MATRÍCULA Nº170-1, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE LEGISLATIVO P/ ASSISTE. COMUNITÁRIO, SÍMBOLO ALAC, DE CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, COM LOTAÇÃO NO GABINETE DO VEREADOR JOÃO DE DEUS FARIAS, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU - IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2001/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O QUADRIÊNIO DE 2001, 2002, 2003 E 2004.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 20, 21 E 22 DA LEI MUNICIPAL N.° 103, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999. (DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2001.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO BAIRRO COLETIVO.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E SEUS § §1° E 2°, 13 E SEU § 1°, O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.10, DA LEI MUNICIPAL N.° 13, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1997, ACRESCENTANDO OS § § QUE MENCIONA, E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS PROGRAMAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA PROGRAMA DE TRABALHO E ELEMENTO DE DESPESA EM UNIDADE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITOS ADICIONAIS NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL FILANTRÓPICA ESPERANÇA.

CONCEDE DESCONTO AOS CONTRIBUINTES DO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO), INCLUSO OS INSCRITOS NA D.A. (DÍVIDA ATIVA).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA BÁSICA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR OS SERVIDORES: ALUIZIO MACENA DA COSTA MAT. Nº155-1, FERNANDO JOSE DA SILVA MAT. Nº119-1 LUIZ DOS SANTOS MAT. Nº082, PARA COMPOREM A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTE LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DESTA DATA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO.

ESTABELECE NORMAS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA SEROPEDICENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N.° 15, DE 24/02/97 DE ACORDO COM A MEDIDA PROVISÓRIA N.° 1976-19 DE 02/06/00 DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.