DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O DECRETO Nº2004 DE 29 DE JULHO DE 2015 PARA CRIAR A LEI NºXXX/2025 MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA – FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora LEILA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Setor de Patrimônio, durante o período de afastamento da titular.

INSTITUI A ‘GALERIA VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA’ EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Nº 490 DE 2013 – CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3420 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.3422 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.3421 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR KAMILE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO EM GERAL E AO TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/ OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DIRETRIZES ADICIONAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MAT.3418 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.

RESOLVE EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.

RESOLVE EXONERAR HELAIN CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DA PAIXÃO MAT.3405 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.

RESOLVE NOMEAR CLAUDEMIR SOARES MAT.3417 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.