RESOLVE NOMEAR CLAUDEMIR SOARES MAT.3417 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.

TORNA PÚBLICO RECEBIMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023.

INSTITUI O PROGRAMA ‘SER HOMEM’ - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA MULHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

RESOLVE NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MAT.3415 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR JENNIFER LINS MAT.3399 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MAT.3400 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR MAURO CESAR SANTOS DA CUNHA MAT.3416 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JARBAS DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

RESOLVE EXONERAR CARLOS AUGUSTO SILVEIRIO SEBASTIÃO MAT.3342 SE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA E AZEVEDO MENDES RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025.

RESOLVE NOMEAR CLAUDIA QUIRINO DOS SANTOS MAT.3382 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025.

RESOLVE EXONERAÇÃO SHIRLEY VASCONCELOS BARBOSA MAT.3311 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/03/2025.

PORTARIA Nº191/2025, RESOLVE CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA TAMIRES DE ALMEIDA DA SILVA MAT.3406, COORDENADOR DE PATRIMONIO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, O PERIODO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE DIAS) DE LICENÇA MATERNIDADE DE ACORDO COM O ART. 80 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR Nº007/2023 RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 07/04/2025 E TERMINO 04/10/2025

RESOLVE NOMEAR FELIPE DO CARMO FELICIO DE SOUZA MAT.3411 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DA VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCUS VINICIUS DE ARAUJO BORGES MAT.3412 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025.

RESOLVE NOMEAR MICHELLE BASTOS DE OLIVEIRA GOMES MAT.3413 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIZENANDO FERNANDES PAIXÃO RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2025.

INSTITUI O SERVIÇO DE INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS) NAS SESSOES E EVENTOS OFICIAIS DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS.

ALTERA O ARTIGO 112, CAPUT, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA PARA ALTERAR O REGIME DE FUNCIONAMENTO DOS PERIODOS ORDINARIOS E EXTRAORDINARIOS.

DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DA PROCURADORIA DA MULHER NO AMBITO DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DEFINE A SUA COMPETÊNCIA.

RESOLVE NOMEAR RAQUEL MACEDO SIMOES MAT.3385 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 28/02/2025.

RESOLVE NOMEAR GABRIEL DOUGLAS DE ANDRADE FUKAMATI MAT.3408 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/03/2025.

RESOLVE NOMEAR NAGILA RAMOS TOSTES TAVARES MAT.3407 NO CARGO DE GESTOR LEGISLATIVO, LOTADO NA SECRETARIA LEGISLATIVA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/02/2025.

RESOLVE NOMEAR JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA MAT.3402 NO CARGO DE COORDENADOR JURÍDICO, LOTADO NA PROCURADORIA, RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/01/2025.