PORTARIA Nº 058/2026, Exonerar ANA CAROLINE ROCHA SILVA PORTO Matr 3448 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 057/2026, Exonerar RENNAN DAVID OLIVEIRA MACIEL Matr 3289 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 052/2026, Exonerar ELIZABETH DE MELO RANGEL Matr 3332 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026

PORTARIA Nº 056/2026, Exonerar MAYARA DE ARAUJO BONINI VIANNA LIPORAGI Matr 3426 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 086/2026, Exonerar CARLOS AUGUSTO SILVERIO SEBASTIAO Matr 3513 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 087/2026, Exonerar GABRIELA CABANÊS NASCIMENTO FIDELIS Matr 3388 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DO VEREADOR IGOR DOS SANTOS DA COSTA, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 055/2026, Exonerar LEIA BONINI SOARES Matr 3287 do cargo ASSESSOR CHEFE DE GABINETE PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 054/2026, Exonerar KETHLEN BRUNA TELLES CARIAS DOS SANTOS Matr 3284 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026.

PORTARIA Nº 053/2026, Exonerar JAQUELINE SOSA COIMBRA Matr 3283 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 16/07/2026

MODIFICA O ART. 3º E O ITEM 1 DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DE SEROPÉDICA, ABRANGENDO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA, MEDIANTE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E RESPECTIVAS SIMBOLOGIAS, SUBSÍDIOS, COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES FUNCIONAIS, INCIDINDO ABSORÇÃO DA CRIAÇÃO, POR LEI ESPECÍFICA, DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 050/2026, Nomear CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SEBASTIÃO Matr 3513 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 01/07/2026.

PORTARIA Nº 049/2026, Exonerar MYCHELE ABRAÃ DE ALMEIDA RODRIGUES Matr 3285 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado no GABINETE DA VEREADORA PAULA CAROLINE QUINTANILHA DE AZEVEDO MENDES, retroagindo seus efeitos a partir de 30/06/2026.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026, EM RAZÃO DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXPEDIENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SEROPEDICA EM RAZÃO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

DECLARA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPA L PELO FALECIMENTO DO SENHOR CYRIO SOARES PERRUT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 045/2026, resolve. Exonerar JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS Matr 3454 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2026.

PORTARIA Nº 046/2026, resolve. Exonerar CARLOS EDUARDO COSTA MACHADO Matr 3439 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 31/05/2026.

PORTARIA Nº 047/2026, resolve. Nomear ELAINE CRISTINA STUMPF Matr 3457 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR ALLAN SILVA DE OLIVEIRA, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026.

PORTARIA Nº 048/2026, resolve. Nomear ISRAEL DA CONCEICAO DE ALMEIDA DE ALENCAR Matr 3458 do cargo ASSESSOR PARLAMENTAR lotado na GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS, retroagindo seus efeitos a partir de 01/06/2026.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RESGATE E MONITORAMENTO DA FAUNA SILVESTRE EM AMBIENTE URBANO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, EM RAZAO DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA SOBRE O DIREITO DE TODA MULHER A TER ACOMPANHAMENTO, PESSOA DE SUA LIVRE ESCOLHA NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE OS GINECOLÓGICOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A CRIAÇÃO DE SALAS AZUIS NOS UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS COMERCIAIS NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA, PARA ATENDER PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAR O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS JUNTO A SEUS TUTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, SETOR PROTOCOLO O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), COM O OBJETIVO DE PROMOVER ACESSO, PERMANÊNCIA, PARTICIPAÇÃO DE APRENDIZAGEM DE ESTUDANTES PCDS NA INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O "FEVEREIRO ROXO E LARANJA", MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS CRÔNICAS, AUTOIMUNES E A LEUCEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOAS COM DOENÇA DE ALZHEIMER E OUTRAS DEMÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA PATRULHA DA PESSOA IDOSA E ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA SUA EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COMO SÍMBOLO DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E AO FEMINICÍDIO, COM A UTILIZAÇÃO DE BANCOS JÁ EXISTENTES EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DA GESTANTE DE OPTAR PELA REALIZAÇÃO DE PARTO POR CESARIANA NAS UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.