INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA – FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora LEILA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Setor de Patrimônio, durante o período de afastamento da titular.

INSTITUI A ‘GALERIA VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA’ EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Nº 490 DE 2013 – CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.3422 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3420 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.3421 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR KAMILE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

RESOLVE EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO EM GERAL E AO TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DIRETRIZES ADICIONAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/ OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.

RESOLVE NOMEAR CLAUDEMIR SOARES MAT.3417 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.

RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MAT.3418 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.

RESOLVE EXONERAR HELAIN CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DA PAIXÃO MAT.3405 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.

RESOLVE EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.

TORNA PÚBLICO RECEBIMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXERCÍCIOS DE 2022 E 2023.

INSTITUI O PROGRAMA ‘SER HOMEM’ - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE GÊNERO E COMBATE À VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SELO ‘EMPRESA AMIGA DA MULHER’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA PÚBLICA A COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA PARA O BIÊNIO 2025-2026.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 801 DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE A MARGEM CONSIGNÁVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS

RESOLVE NOMEAR JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO MAT.3415 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR ALEXANDRE ROCHA DUARTE MAT.3400 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR JENNIFER LINS MAT.3399 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.

RESOLVE NOMEAR MAURO CESAR SANTOS DA CUNHA MAT.3416 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BRUNO DE ALMEIDA SANTOS RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19/05/2025.