DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PROTETORES DE ANIMAIS DO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA, MEDIANTE CADASTRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE CINOTERAPIA, MODALIDADE DE TERAPIA ASSISTIDA POR CÃES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMBATE AO ETARISMO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE PROGRAMA PARA A PRATICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA E INCLUSIVA NAS ESCOLAS PUBLICAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR OU INIBIDOR DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

INSTITUI DIRETRIZES, ESTRATÉGIAS E AÇÕES PARA O PROGRAMA DE ATENÇÃO E ORIENTAÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SEROPÉDICA – FMCTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE SEROPÉDICA, ESTABELECE SUA COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAR O DECRETO Nº2004 DE 29 DE JULHO DE 2015 PARA CRIAR A LEI NºXXX/2025 MUNICIPAL DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS

RESOLVE: Art. 1º Designar, interinamente, a servidora LEILA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 3350, ocupante do cargo de Agente Administrativo, para responder pelo Setor de Patrimônio, durante o período de afastamento da titular.

INSTITUI A ‘GALERIA VEREADOR MANOEL ANTÔNIO DA SILVA’ EM HOMENAGEM AOS EX-PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA REDAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 428, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2012 – CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E Nº 490 DE 2013 – CRIA O SISTEMA DE CONTROLE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA – SICLAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE NOMEAR MARCO ANTONIO DIAS MOTA MAT.3421 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR CHRISTIAN DA SILVA GOMES MAT.3422 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

RESOLVE NOMEAR ADILSON DOS REIS NOGUEIRA MAT.3420 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/07/2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLVE EXONERAR ALBERTO PEREIRA DOS SANTOS MAT.3398 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRESENÇA OBRIGATÓRIA DE MONITOR NO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRESTADO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O CONJUNTO DE AÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO EM GERAL E AO TREINAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR VOLTADO À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

RESOLVE EXONERAR RAFAEL LIMA DE ANDRADE MAT.3291 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE MATRÍCULA PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR DIRETRIZES ADICIONAIS SOBRE A CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

RESOLVE EXONERAR KAMILE VICTORIA DE MATOS FIGUEIREDO MAT.3290 DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SIDNEI COUTINHO PERRUT RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 30/06/2025.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE OFERECEREM LEITO OU ALA SEPARADA PARA AS MÃES DE NATIMORTO E/ OU MÃES COM ÓBITO FETAL, ESTEJAM AGUARDANDO ATO MÉDICO PARA RETIRADA DO FETO, MÃES DE NATIMORTOS OU ABORTOS ESPONTÂNEOS.

RESOLVE NOMEAR MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ MAT.3418 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2025.

RESOLVE EXONERAR HELAIN CHRISTIAN MARTINS TEIXEIRA DA PAIXÃO MAT.3405 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADORA ROSIMAR ALVES DA SILVA MOREIRA RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.

RESOLVE EXONERAR VITORIA EMILLY DOS SANTOS ALMEIDA MAT.3377 NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR WATTYLAR FELYPECK GABRIEL VICENTE RETROAGINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 31/05/2025.