14/04/2026
2026
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DIÁRIA
90
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ADRIELLE RAMOS DE OLIVEIRA MELLO
A participação da servidora no referido curso revela-se plenamente justificada, tendo em vista a natureza estratégica de suas atribuições, que envolvem a coordenação das atividades do gabinete, o acompanhamento de matérias legislativas e o assessoramento direto ao parlamentar no desempenho de suas funções institucionais. O conteúdo programático da capacitação contribuirá para o aprimoramento técnico no que se refere às etapas, normas e procedimentos que regem o processo legislativo, promovendo maior organização, eficiência e segurança jurídica no desenvolvimento das atividades legislativas e administrativas. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, uma vez que os conhecimentos adquiridos poderão ser aplicados de forma direta nas funções desempenhadas, refletindo na melhoria da qualidade dos serviços prestados por esta Casa de Leis.
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154
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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04/04/2026
2026
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DIÁRIA
89
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MAURO CESAR SANTOS DA CUNHA
A participação do servidor no referido curso mostra-se plenamente justificada, considerando que suas atribuições estão diretamente relacionadas ao assessoramento das atividades legislativas, especialmente no que se refere à elaboração, análise, tramitação e acompanhamento das proposições no âmbito desta Casa de Leis. O conteúdo programático da capacitação contribuirá para o aprimoramento técnico no que diz respeito às etapas, normas e procedimentos que regem o processo legislativo, promovendo maior eficiência, organização e segurança jurídica na execução das atividades institucionais. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, uma vez que os conhecimentos adquiridos poderão ser aplicados de forma direta nas funções desempenhadas, resultando na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
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152
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
88
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LADYANNE DA SILVA FREITAS DE OLIVEIRA
A participação da servidora no referido curso mostra-se plenamente justificada, considerando que suas atribuições estão diretamente relacionadas ao assessoramento das atividades legislativas, especialmente no que se refere à elaboração, análise, acompanhamento e tramitação de proposições no âmbito desta Casa de Leis. O conteúdo programático da capacitação contribuirá para o aprimoramento técnico quanto às etapas, normas e procedimentos que regem o processo legislativo, promovendo maior eficiência, organização e segurança jurídica no desenvolvimento das atividades parlamentares. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, uma vez que os conhecimentos adquiridos poderão ser aplicados de forma direta nas funções desempenhadas, resultando na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
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156
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
87
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CARINE SIQUEIRA COTTA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL” que acontecerá de 14 a 18 de abril em SÃO PAULO – SP.
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151
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
86
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ISADORA PASSOS DELESPORTE DOS SANTOS
A participação da servidora no referido curso revela-se de elevada relevância institucional, considerando a natureza estratégica de suas atribuições à frente da Procuradoria Geral, especialmente no que se refere à orientação jurídica, análise de legalidade, emissão de pareceres e acompanhamento dos atos legislativos e administrativos desta Casa de Leis. O conteúdo programático da capacitação está diretamente relacionado ao aperfeiçoamento das técnicas e procedimentos que regem o processo legislativo, contribuindo para o fortalecimento da segurança jurídica, da conformidade normativa e da qualidade dos atos produzidos pelo Poder Legislativo. Tal aprimoramento é essencial para subsidiar decisões mais precisas e fundamentadas, bem como para prevenir inconsistências formais e materiais na elaboração das normas. Ademais, a qualificação contínua da Procuradoria Geral reforça os mecanismos de controle jurídico, governança e assessoramento institucional, promovendo maior eficiência, padronização e alinhamento às melhores práticas da Administração Pública. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, tendo em vista que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no desempenho das funções, contribuindo para o fortalecimento institucional e a melhoria da qualidade dos serviços prestados por esta Casa de Leis.
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157
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
85
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LUIZA SOUZA DE LIMA
A participação da servidora no referido curso mostra-se plenamente justificada, tendo em vista a natureza de suas atribuições, que envolvem o planejamento, a execução e o acompanhamento das atividades orçamentárias e financeiras desta Casa de Leis, demandando alinhamento técnico com os instrumentos legais que regem o processo legislativo. O conteúdo programático da capacitação contribuirá para o aprimoramento do conhecimento acerca das etapas, normas e procedimentos que estruturam o processo legislativo, especialmente no que se refere à elaboração e tramitação de matérias de natureza orçamentária, promovendo maior eficiência, conformidade legal e segurança na gestão dos recursos públicos. Ademais, o aperfeiçoamento técnico da servidora fortalece a integração entre os setores administrativo, financeiro e legislativo, possibilitando uma atuação mais estratégica e alinhada aos princípios da legalidade, transparência e responsabilidade fiscal. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, uma vez que os conhecimentos adquiridos serão aplicados diretamente no desempenho das funções, contribuindo para a melhoria da qualidade da gestão financeira e dos serviços prestados por esta Casa de Leis.
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167
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
84
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LEILA DE OLIVEIRA SILVA
A participação da servidora no referido curso mostra-se pertinente, tendo em vista que suas atribuições estão diretamente relacionadas ao suporte das atividades administrativas e legislativas, especialmente no que se refere à organização de documentos, tramitação de processos e acompanhamento das rotinas internas desta Casa de Leis. O conteúdo programático da capacitação contribuirá para o aprimoramento técnico quanto às etapas, normas e procedimentos que regem o processo legislativo, promovendo maior eficiência, padronização e segurança na execução das atividades administrativas. Dessa forma, a concessão das diárias atende ao interesse público, uma vez que os conhecimentos adquiridos poderão ser aplicados diretamente nas funções desempenhadas, resultando na melhoria da qualidade dos serviços prestados.
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155
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
83
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FELIPE BERRIEL DOS REIS
A participação do servidor no referido curso revela-se de elevada relevância institucional, tendo em vista a natureza estratégica das atribuições exercidas no âmbito do Sistema de Controle Interno do Poder Legislativo. Compete ao Subcontrolador atuar no acompanhamento, fiscalização e avaliação da legalidade, legitimidade e economicidade dos atos administrativos e legislativos, exigindo, para tanto, domínio aprofundado das normas, fases e procedimentos que compõem o processo legislativo. Nesse contexto, o aperfeiçoamento técnico em processo legislativo mostra-se essencial para o fortalecimento das atividades de controle, permitindo uma atuação mais qualificada na prevenção de inconsistências formais e materiais, na mitigação de riscos e no aprimoramento dos mecanismos de governança e compliance institucional. O conhecimento aprofundado das etapas de elaboração, tramitação e consolidação das normas contribui diretamente para a emissão de análises e pareceres mais precisos, alinhados às melhores práticas da Administração Pública. Ademais, a capacitação possibilitará o aperfeiçoamento dos instrumentos de controle preventivo e concomitante, promovendo maior eficiência, transparência e segurança jurídica nos atos produzidos por esta Casa de Leis, em consonância com os princípios constitucionais que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Dessa forma, a concessão das diárias encontra pleno respaldo no interesse público, considerando que os conhecimentos adquiridos serão aplicados de forma direta no desempenho das funções de controle interno, contribuindo significativamente para o fortalecimento institucional, a melhoria dos processos e a elevação da qualidade dos serviços prestados à sociedade.
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153
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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01/04/2026
2026
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DIÁRIA
82
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JOSE PEDRO CARDOSO BARENCO
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL” que acontecerá de 14 a 18 de abril em SÃO PAULO – SP.
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150
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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31/03/2026
2026
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DIÁRIA
81
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CHRISTIAN DA SILVA GOMES
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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178
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
80
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MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DA CRUZ
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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142
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
79
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HENRIQUE RODRIGUES SLATER
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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137
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
78
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GIOVANNA GOMES DOS SANTOS
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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141
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
77
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FLAVIO ROBERTO CANDIDO PIMENTA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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140
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
76
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ELAINE VIEIRA DE MATOS FIGUEIREDO
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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138
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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30/03/2026
2026
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DIÁRIA
75
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CARINA DE SOUZA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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133
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
74
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CARINE SIQUEIRA COTTA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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154
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
73
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RAMON FRANCISCO DOS SANTOS
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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153
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
72
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ISABELLE ALVES LISBOA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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152
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
71
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BRUNO DE ALMEIDA SANTOS
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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151
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
70
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LADYANNE DA SILVA FREITAS DE OLIVEIRA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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150
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
69
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MYLENA DA SILVA CARREIRA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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149
|
5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
68
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CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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148
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
67
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RENAN SILVA DOS SANTOS
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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147
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
66
|
ELIS MARTINS SOARES
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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146
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
65
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MARCIO LUIZ DE LIMA
Afim de participação no curso de capacitação sobre Afim de participação no curso de capacitação sobre “TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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145
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
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DIÁRIA
64
|
PAMELA FREITAS DA SILVA
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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144
|
5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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26/03/2026
2026
|
DIÁRIA
63
|
SIDNEI COUTINHO PERRUT
Afim de participação no curso de capacitação sobre “TEMA TÉCNICA LEGISLATIVA” que acontecerá de 07 a 11 de abril em Belo Horizonte – MG.
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140
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5.00
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R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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12/03/2026
2026
|
DIÁRIA
62
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RENATA VIEIRA DA SILVA
Participação no curso de capacitação sobre “TEMA CUIDADOS ESSENCIAIS QUE O GESTOR PÚBLICO DEVE TER EM SUA ADMINISTRAÇÃO”.
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117
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5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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12/03/2026
2026
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DIÁRIA
61
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LUIZA SOUZA DE LIMA
Participação no curso de capacitação sobre “TEMA CUIDADOS ESSENCIAIS QUE O GESTOR PÚBLICO DEVE TER EM SUA ADMINISTRAÇÃO”.
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116
|
5.00
|
R$ 2.150,00 |
R$ 10.750,00 |
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